Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços
O compromisso com a neutralidade carbónica por parte do Fundo do Ambiental procura a descarbonização da economia portuguesa. Alcançar este objetivo implica atuar em toda a economia nacional. Perante o objetivo macro de um Portugal neutro em carbono em 2050, o Fundo Ambiental tem vindo a apoiar iniciativas e projetos de características inovadoras, que promovam a transição para uma economia de baixo carbono, que confiram resiliência e reforcem a capacidade de adaptação, que estimulem a criação de conhecimento, e que sobretudo constituam verdadeiros instrumentos de envolvimento e mobilização da sociedade para os desafios das alterações climáticas.
Deste modo foi lançado, no dia 28 de fevereiro, o Aviso para Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, que se enquadra no Plano de Recuperação e Resiliência e envolve uma dotação de 20 milhões de euros. Os beneficiários deste aviso são pessoas coletivas e singulares que sejam proprietárias de edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exercem atividade comercial nesses edifícios.
As tipologias das soluções passíveis de financiamento no âmbito deste Aviso são:
- Tipologia 1: Envolvente opaca e envidraçada;
- Tipologia 2: Intervenção em sistemas técnicos;
- Tipologia 3: Produção de energia com base em fontes de energia renováveis (FER) para autoconsumo;
- Tipologia 4: Eficiência hídrica;
- Tipologia 5: Ações imateriais.
Não são aceites candidaturas com despesas exclusivas nas tipologias 4 e 5 deste Aviso, devendo a entidade beneficiária apresentar obrigatoriamente investimentos em pelo menos uma das tipologias de 1 a 3.
A receção de candidaturas decorre até dia 31 de maio de 2022 ou até à data em que se esgotar a dotação prevista.